CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE , QUEM SÃO OS CULPADOS ? ...

* CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE *

Corrupção e impunidade! Quem são os culpados?

Autor: Rodrigo Mendes Pereira12/06/2007
Fiquei assustado ao ler a primeira fala da peça “O Noviço”, escrita em 1845 por Martins Pena, o introdutor da chamada comédia de costumes no teatro brasileiro. Parecia que eu estava lendo a confissão de um dos inúmeros corruptos de nosso país, certo de que seria beneficiado pela crônica impunidade. Pensei indignado: “o tempo passa e nada muda em nosso país”.
De 1845 a 2007 o Brasil já foi conduzido por políticos completamente diferentes e, mesmo assim, a fraude, a corrupção e a impunidade continuam iguais. E por que nada mudou? Talvez porque o problema não seja causado apenas por quem governa e sim por todos nós, os cidadãos governados, que temos a tendência de querer “levar vantagem em tudo”. Não esqueci. Aí vai a fala da peça: “... Qual o homem que, resolvido a empregar todos os meios, não consegue enriquecer-se? Em mim se vê o exemplo.
Há oito anos, era eu pobre e miserável, e hoje sou rico, e mais ainda serei. O como não importa; no bom resultado está o mérito ... Mas um dia pode tudo mudar. Oh, que temo eu? Se em algum tempo tiver de responder pelos meus atos, o ouro justificar-me-á e serei limpo de culpa. As leis criminais fizeram-se para os pobres...”
O sentimento de desconforto vai aumentando, na medida em que constato que vários corruptos sordidamente beneficiados pela impunidade defendem a transparência em seus discursos. A palavra transparência vem sendo utilizada como o antídoto do veneno da corrupção e impunidade, como diretriz para a instalação da ética na política e como pressuposto para que sejam observados pela administração pública os princípios constitucionais da legalidade – fazer apenas o que a lei determina; impessoalidade – deixar de lado qualquer interesse particular; moralidade – zelar pela boa administração, sendo ético e honesto; publicidade – divulgar todos os seus atos; eficiência – atender de forma satisfatória as necessidades da comunidade.
Neste contexto, a prática da transparência é destacada pela mídia, o Governo Federal institui o Conselho de Transparência Pública e são criadas organizações não-governamentais – ONGS – comprometidas com o combate à corrupção, tais como a “Transparência Brasil”. Observando o panorama atual de nosso país – muito se fala e nada muda - , tenho a convicção de que não bastam instrumentos e discursos, até mesmo porque a transparência não é um atributo das instituições, e sim uma virtude da pessoa.
O governo será transparente na medida em que os políticos que exercem os cargos públicos sejam honestos e justos. Ser transparente é estar “disposto a expor seus planos, procedimentos, erros etc, sem nada esconder”. E só age com essa nitidez a pessoa que coloca o cumprimento da lei, a ética e a solidariedade como elementos essenciais para sua própria felicidade. Embora poucos reconheçam – e aí surge a hipocrisia -, cumprir a lei, ser ético e ajudar o próximo deixaram de ser atitudes normais e rotineiras dos cidadãos.
E isto também se reflete na política, pois os eleitos são a cara dos eleitores. Desta forma, o povo, que deveria gritar contra a corrupção e a impunidade, apenas sussurra. Se o barulho for muito alto, talvez também descubram a sonegação, o caixa dois, as mercadorias “pirateadas” compradas sem nota, o salário “por fora”, as “colas” na escola, as mentiras do “agora não tenho dinheiro” e do “fala que não estou” ... Aos que ainda não vestiram a carapuça, pergunto: Você conhece alguém “honestíssimo” que, para evitar o excesso de pontuação, já transferiu suas multas de trânsito à parentes ou amigos? Lembre-se que os “transparentes” devem ser sinceros e verdadeiros...
Rodrigo Mendes Pereira é Coordenador do Curso de Terceiro Setor da Escola Superior de Advocacia – ESA - da OAB/SP, consultor, professor, palestrante e articulista.
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Artigo publicado no site agenciasocial.com.br

Sandra Waihrich Tatit

Advogada

OAB/RS

Santa Maria . Rio Grande do Sul . Brasil .