* SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMEÇA HOJE JULGAMENTO SOBRE MENSALÃO * * * * * Mais um sonho ou justa e esperada realidade ? ...

STF começa hoje julgamento sobre mensalão

Jeferson Ribeiro Direto de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá a partir de hoje se a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), indicando mais de 40 pessoas que seriam responsáveis pelo suposto esquema do mensalão, deve ou não se transformar em ação penal. O chamado mensalão foi denunciado no dia 6 de junho de 2005, pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O escândalo foi considerado a maior crise política recente da história brasileira para o governo e o Partido dos Trabalhadores.

» Conheça os acusados, crimes e penas » Procurador confirma novas provas » Ministra quer decisão até sexta» Opine sobre o assunto

Mais de dois anos depois da denúncia do ex-parlamentar, os ministros da suprema corte brasileira se reúnem e devem levar de três a quatro dias para analisar a denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O inquérito já tem mais de 11,2 mil páginas, divididas em 52 volumes, descontados os anexos e caixas.
A sessão começa às 10h com a leitura do relatório de 50 páginas do ministro Joaquim Barbosa, já entregue aos demais ministros. Em seguida, o procurador-geral terá uma hora para sustentar as acusações. Depois, os advogados de defesa dos acusados devem falar por cerca de nove horas seguidas, antes que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, leia o seu voto perante os colegas. Cada advogado terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. "Será uma verdadeira maratona", disse ontem o ministro Celso de Mello.
Nesse julgamento, os ministros ainda não vão determinar a culpa de cada um dos investigados e nem indicar uma pena a eles. Eles apenas vão analisar se há provas ou indícios suficientes para acatar a denúncia feita pelo procurador-geral.
Apesar da análise técnica predominar nessa fase do julgamento, deve haver desdobramentos políticos da decisão. O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, por exemplo, só deve dar seguimento aos seus planos de pedir anistia política à Câmara dos Deputados, onde teve seu mandato cassado, se a denúncia do procurador-geral não for acatada pelo STF.
O governo também espera a rejeição da denúncia ou pelo menos dos ex-integrantes do primeiro escalão. O PT, acusado de ter arquitetado o esquema do mensalão, também quer ver seus ex-dirigentes livres de ações penais no STF por conta das acusações da PGR.
Portanto, os sinais políticos do julgamento, mesmo que em fase de análise técnica, serão importantes para definir alguns rumos da política nacional. "Só tivemos um caso com precedentes semelhantes, no governo Collor. Agora, há cinco vezes mais denunciados do que naquele caso", lembra o ministro Carlos Ayres Britto.
Redação Terra