Sunday, July 05, 2015
"Que haja ternura no lirismo da poesia da vida. Que haja coragem em nossos passos para seguirmos em meio à aridez dos sonhos desfeitos. Que haja força para reconstruirmos os alicerces dos sonhos eternizados na verdade de nosso coração. Que nesta senda nos seja permitido estar em aliança com nossos Irmãos de Luz e que sejamos a personificação do Amor."
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Thursday, June 11, 2015
A DOR E O PRAZER
Moram ali, sem se ver,
Num a dor, no outro o prazer.
Quando o prazer acorda,
Em seu quarto, cheio de ardor,
No seu, adormece a dor...
Cuidado prazer, cautela!
Não vá a dor acordar.
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Thursday, June 04, 2015
* Pietà (Michelangelo) * Michelangelo Buonarroti 1475 - 1564
Michelangelo Buonarroti
1475 - 1564
Pietà
Michelangelo's Pieta 5450 cropncleaned edit.jpg
Artist Michelangelo
Year 1498–1499
Type Marble
Dimensions 174 cm × 195 cm (68.5 in × 76.8 in)
Location St. Peter's Basilica, Vatican City
The Pietà (1498–1499) is a masterpiece of Renaissance sculpture by Michelangelo Buonarroti, housed in St. Peter's Basilica, Vatican City. It is the first of a number of works of the same theme by the artist. The statue was commissioned for the French cardinal Jean de Bilhères, who was a representative in Rome. The sculpture, in Carrara marble, was made for the cardinal's funeral monument, but was moved to its current location, the first chapel on the right as one enters the basilica, in the 18th century. It is the only piece Michelangelo ever signed.
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Tuesday, June 02, 2015
Sunday, March 29, 2015
O PROBLEMA É O PROCESSO
29 Março 2015 | 05:00
*Por Sérgio Fernando Moro e Antônio Cesar Bochenek
A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras.
A Petrobrás sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras. Além dos danos imediatos, a empresa sofreu grave impacto em sua credibilidade. A própria economia brasileira, carente de investimentos, sofre consequências, com várias empresas fornecedoras da Petrobras envolvidas no esquema criminoso.
Sérgio Moro. Foto: Gil Ferreira/Agência Brasil
Mais preocupante ainda a possibilidade de que o esquema criminoso tenha servido ao financiamento de agentes e partidos políticos, colocando sob suspeição o funcionamento do regime democrático. Embora se acredite que, com o apoio das instituições democráticas e da população em geral, tais problemas restem ao final superados, inclusive com o fortalecimento da democracia e da economia brasileiras, a grande questão a ser colocada é como se chegou a esse ponto de deterioração, no qual a descoberta e a repressão de crimes de corrupção geraram tantos efeitos colaterais negativos?
Uma das respostas é que o sistema de Justiça Criminal, aqui incluído Polícia, Ministério Público e Judiciário, não tem sido suficientemente eficiente contra crimes desta natureza. Como resultado, os problemas tendem a crescer, tornando a sua resolução, pelo acúmulo, cada vez mais custosa.
A ineficiência é ilustrada pela perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais. Não deveria ser tão difícil condená-los ao ostracismo. Parte da solução passa pelo incremento da eficiência da Justiça criminal. Sem dúvida com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, mas é necessário um choque para que os bons exemplos de eficiência não fiquem dependentes de voluntariedade e circunstâncias.
Antônio Bochenek. Foto: Ajufe
Sem embargo de propostas de alterações do Direito Penal, o problema principal é óbvio e reside no processo. Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.
A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.
Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição. O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor. No Brasil, chegou-se ao extremo de também retirar-se a eficácia imediata do acórdão condenatório dos Tribunais, exigindo-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante. Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade.
A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentará, em breve, proposição nesse sentido ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi previamente aprovado pela ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro no ano de 2014, em grupo de trabalho que contou com membros dos três Poderes.
Pelo projeto, o recurso contra a condenação por crimes graves em concreto não impedirá, como regra, a prisão. Permite ainda o projeto que o juiz leve em consideração, para a imposição ou não da prisão, fatos relevantes para a sociedade e para a vítima como ter sido ou não recuperado integralmente o produto do crime ou terem sido ou não reparados os danos dele decorrente. Exige-se ainda alguma cautelaridade para a prisão, mas não como antes do julgamento.
Não se trata aqui de competir com as proposições apresentadas pelo Governo Federal ou pelo Ministério Público, mas contribuir, usando a experiência da magistratura, com a apresentação de projeto que pode mudar significativamente, para melhor, a Justiça.
O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação. Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País.
* Sergio Fernando Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, e Antônio Cesar Bochenek, juiz federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
*Artigo publicado na página 2 de O Estado de S. Paulo, edição de domingo, 29 de março de 2015
Tags: Ajufe, Antônio Bochenek, Arena Jurídica, Artigo, operação Lava Jato, Sérgio Moro
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Sunday, January 11, 2015
A população reunida na Praça da República, em Paris
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Primeiro-ministro francês declara guerra aos radicais do Islã
Em vídeo, Amedy Coulibaly defende ataques e alega ser do Estado Islâmico
Jornal alemão que republicou charges do ‘Charlie Hebdo’ é incendiado
Entrevista com Hugh Goddard: ‘Radicalismo existe em todas as religiões’
Por volta do meio-dia (hora local), os líderes mundiais que participam do evento saíram do Palácio Eliseu e se dirigiram de ônibus até a Praça da República, onde se posicionaram à frente da marcha, de braços dados. O presidente francês François Hollande e a chanceler alemã Angela Merkel ficaram lado a lado puxando o cortejo, junto com um grupo menor, numa espécie de primeiro pelotão da marcha. Eles caminharam cerca de 1,5km à frente da multidão e por apenas cerca de 200 metros, por razões de segurança. Hollande cumprimentou os líderes, um por um, ao fim da caminhada.
À noite, Hollande e Benjamin Netanyahu, primeiro ministro de Israel, participaram de uma cerimônia numa sinagoga em homenagem aos quatro judeus mortos por Amedy Coulibaly durante a invasão a um mercado kosher na sexta-feira.
© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
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A EDUCAÇÃO PODE SALVAR O MUNDO
Os professores, sentem a beleza e grandiosidade de sua vocação e, o grande apelo do mundo atual à disponibilidade de suas valiosas energias, mas não sendo valorizados e nem bem remunerados, até quando será possível trabalharem movidos por amor?... os governos, sem interesse em elucidar o povo, dificilmente darão prioridade a esta importante questão do magistério.
Saciando a fome mas mantendo a pobreza, sinônimo de manutenção de votos, indústria de votos, comprados com nosso dinheiro, sendo que deveriam sim, reduzir a pobreza e ampliar a educação e minimizar a condição precária dos professores, semeadores do conhecimento e do amor, não reconhecidos. Com a apropriação indébita de nossos salários, aumentam os seus, isto não esquecem. Manter ou aumentar a pobreza e matar a fome não resolve, somente a redução da pobreza e a educação resolvem. Desde que parem de apropriar-se indebitamente dos bens públicos. Esta ganância compulsiva, como a mentira constante, urnas fraudadas, para onde vamos? acordar talvez. Outra vez! .. Publiquei um livro sobre educação, porque eu tinha recursos, podendo assim mostrar a minha proposta educacional. Mas quantos sufocam a suas potencialidades, seus talentos e verdadeiras vocações, sem cursos e atualizações necessárias. Urge que a visão dos governos direcione-se aos professores. Nenhum governo poderá prosperar sem uma Educação de qualidade.
Trabalhei vinte anos no magistério, vivenciei múltiplas decepções, me aposentei como professora mas sou inconformada pelo descaso pelos professores, arquitetos de todas as demais profissões. Somente a educação melhorará o mundo, será a fonte da Paz para o Mundo.
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PARIS - Milhares de pessoas se reuniram desde a manhã deste domingo na Praça da República, em Paris, ponto de início da grande manifestação em homenagem às vítimas dos ataques e contra o terrorismo
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Primeiro-ministro francês declara guerra aos radicais do Islã
Em vídeo, Amedy Coulibaly defende ataques e alega ser do Estado Islâmico
Jornal alemão que republicou charges do ‘Charlie Hebdo’ é incendiado
Entrevista com Hugh Goddard: ‘Radicalismo existe em todas as religiões’
Por volta do meio-dia (hora local), os líderes mundiais que participam do evento saíram do Palácio Eliseu e se dirigiram de ônibus até a Praça da República, onde se posicionaram à frente da marcha, de braços dados. O presidente francês François Hollande e a chanceler alemã Angela Merkel ficaram lado a lado puxando o cortejo, junto com um grupo menor, numa espécie de primeiro pelotão da marcha. Eles caminharam cerca de 1,5km à frente da multidão e por apenas cerca de 200 metros, por razões de segurança. Hollande cumprimentou os líderes, um por um, ao fim da caminhada.
À noite, Hollande e Benjamin Netanyahu, primeiro ministro de Israel, participaram de uma cerimônia numa sinagoga em homenagem aos quatro judeus mortos por Amedy Coulibaly durante a invasão a um mercado kosher na sexta-feira.
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Friday, December 19, 2014
O PODER DO SORRISO
a dor que o mundo desconhece,
Sorria, que o teu sorriso será prece,
que te aliviará te dando calma.
Sorria, como se em tua alma,
nenhum mal, nenhuma dor houvesse,
Pois o sorriso é o bálsamo que acalma,
os males que na vida se padece.
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Thursday, December 11, 2014
FELIZ NATAL
"Que haja ternura no lirismo da poesia da vida. Que haja coragem em nossos passos para seguirmos em meio à aridez dos sonhos desfeitos. Que haja força para reconstruirmos os alicerces dos sonhos eternizados na verdade de nosso coração. Que nesta senda nos seja permitido estar em aliança com nossos Irmãos de Luz e que sejamos a personificação do Amor."
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FELIZ NATAL
"Que haja ternura no lirismo da poesia da vida. Que haja coragem em nossos passos para seguirmos em meio à aridez dos sonhos desfeitos. Que haja força para reconstruirmos os alicerces dos sonhos eternizados na verdade de nosso coração. Que nesta senda nos seja permitido estar em aliança com nossos Irmãos de Luz e que sejamos a personificação do Amor."
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Sunday, December 07, 2014
A Cleptocracia e os Agentes de Corrupção Política __ By Sandra Waihrich Tatit
A Cleptocracia e os Agentes de Corrupção Política
By Sandra Waihrich Tatit
Historicamente, qualquer que seja sua origem e seu tamanho, os agentes de corrupção política - caso não sejam combatidos pela sociedade - acabam transformando o Estado em uma “cleptocracia” . Esta palavra de origem grega significa literalmente “Estado governado por ladrões”.
A fase “cleptocrática” do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental - criado para manter as relações sociais entre as pessoas da nação - já foi capturada pelos agentes corruptos passivos e ativos e funciona agora apenas como uma máquina de extração de renda ilegal.
Quando os agentes de corrupção de um país conseguem atingir esta fase “cleptocrática”, já não há mais a necessidade de apresentar qualquer aparência de honestidade em suas atividades de corrupção. Essas atividades podem ficar totalmente visíveis porque há uma certeza de impunidade. Quando se instaura esta fase, o jogo político já deixa de ser necessário e os cidadãos sem representação tem poucas alternativas. Uma delas é o cesarismo, nome que se dá à tomada do poder pela força das armas (um dos exemplos são os golpes de Estado praticados por funcionários públicos militares especialmente nos países da América Latina, da Ásia e da África. Outra saída dos cidadãos é apelar para políticos populistas civis que têm liderança entre os militares e que também fazem uso da força militar para impor regimes ditatoriais. Isto é, ao subverter os processos formais da boa governança, a corrupção faz o governo perder legitimidade e acaba minando a democracia representativa. Isto é, os valores democráticos como confiança e tolerância, aspectos do que economistas como Robert Putnam têm denominado de capital social e que são fatores necessários ao desenvolvimento econômico, são destruídos. Isto preparam o campo para as ditaduras. (Para mais informações sobre capital social veja Putnam, R. Making Democracy Work – Civic Traditions in Modern Italy).
A fase cleptocrática é caracterizada por níveis de impostos extremamente altos (mais de um terço ou níveis tão altos quanto 40% do Produto Interno Bruto chegam a ser extraídos da população em regimes cleptocráticos), desnacionalização da propriedade dos negócios dos principais setores da Economia, altos níveis de desemprego estrutural (acima de 15% da população economicamente ativa). O resultados, em termos sociais, são níveis de violência social altíssimas(o número de assassinatos pode chegar a 20 para cada 100.000 pessoas da população da nação por ano, por exemplo). Outros fatos sociais, demonstrados por taxas de imigração e de de sonegação correspondentemente altas, também mostram os efeitos da corrupção.
Contribuições de campanha e dinheiro de corrupção:
A corrupção política implica que as políticas governamentais beneficiam os agentes de corrupção ativa e passiva e não os cidadãos da população geral que pagam os impostos que sustentam a máquina governamental. Um exemplo disso é que os políticos corruptos tendem a promulgar leis que protegem as grandes empresas ao mesmo tempo em que criam dificuldades enormes para a sobrevivência dos pequenos negócios. O que acontece é que esses políticos “favoráveis aos grandes negócios estão devolvendo os favores para as grandes empresas as quais contribuíram pesadamente para suas eleições. Nos Estados Unidos muitos interesses especiais tem sido tão fortemente blindados contra eventuais restrições legislativas que o suborno pode ser considerado um “crime legal”. Para um tratamento mais completo sobre este tema veja corporocracia.
É fácil provar a corrupção, mas é difícil provar que ela não existe. A razão da existência de freqüentes rumores sobre a corrupção de muitos políticos é a dificuldade de provar a ausência de corrupção. Em função de seu trabalho, o de defender um determinado grupo de interesse, geralmente os políticos são colocados na posição comprometedora de solicitar contribuições financeiras para financiar suas campanhas aos constituintes desses grupos de interesse. Freqüentemente, após eleitos, eles precisam agir em defesa dos interesses dos grupos que os financiaram. Mesmo que façam seu trabalho dentro da lei, isto dá início aos boatos sobre corrupção política.
Os defensores dos políticos – não corruptos e corruptos - afirmam que é apenas uma grande coincidência o fato de que muitos políticos pareçam estar agindo em defesa dos interesses dos que financiaram sua eleição e chegada ao poder. No entanto, isto levanta a questão lógica sobre qual é a razão dos grupos de interesse (empresas ou organizações religiosas, por exemplo) financiarem os políticos durante suas eleições se tais grupos de interesse não tem como objetivo obter retornos em troca do valor investido. Qualquer doação de dinheiro sem a devida esperança de retorno vai contra a necessidade de otimização financeira que permite a sobrevivência empresarial ou vai contra a necessidade de obtenção de poder político por parte de outras organizações (como, por exemplo, as organizações religiosas).
Se a legislação permitir que as empresas financiem os políticos que se candidatam a eleições, existe a possibilidade de que estas empresas na verdade estejam comprando antecipadamente desses políticos ações em sua defesa - quando eleitos. Em função deste perigo, a França proibiu totalmente o financiamento dos partidos políticos por empresas. Para evitar a fraude à esta proibição (por exemplo, a empresa aumentando o salário dos executivos e estes repassando o aumento para vos políticos), a França também impôs uma despesa máxima nas campanhas eleitorais mesmo pra doações de pessoas físicas. Candidatos que excederem tais limites ou que apresentarem relatórios de despesas de campanha enganosas e que sejam descobertos são simplesmente declarados derrotados na eleição e perdem o cargo ou são impedidos de concorrerem nas próximas eleições. Na França, o financiamento governamental dos partidos para as eleições é diretamente proporcional ao seu sucesso nas eleições. No entanto, mesmo medidas como estas podem ser consideradas como fontes de corrupção ao favorecerem o status quo político. Políticos de partidos pequenos e independentes argumentam que a tentativa de controlar a influência das contribuições privadas às campanhas eleitorais através de seu financiamento público nada mais fará que proteger os grandes partidos com fundos públicos garantidos e impedindo que fundos privados financiem novos e pequenos partidos concorrentes. Desta maneira, os políticos atualmente no poder estarão legalmente tirando dinheiro dos cofres públicos para garantir que continuem a desfrutar de suas posições influentes e bem pagas.
Principais fatores que favorecem o crime de corrupção
NAS (NAS et al, 1986) divide as causas da corrupção em “causas derivadas de características pessoais” e em “influências estruturais”. As características pessoais podem ser resumidas em desejo por poder derivado de status social. As influências estruturais são divididas em capacidade e qualidade do envolvimento dos cidadãos (que mais tarde Putnam denominou de capital social) e os efeitos do sistema judiciário e legal. Para uma abordagem teórica da corrupção, veja o artigo "A Policy-Oriented Theory of Corruption" (NAS, Tevfik, PRICE, Albert e WEBER Charles. American Political Science Review, 1986).
O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia, isto é, o regime ditatorial ou autoritário. Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas.
Existem diferenças culturais na forma como corrupção é realizada e na forma com que o dinheiro extraído é empregado. Por exemplo, em países da África a corrupção tem sido uma forma de extração de renda em que o capital financeiro obtido é exportado para o exterior ao invés de ser re-investido no país. A imagem dos ditadores que possuem contas bancárias em bancos suíços é caricata, mas muito freqüentemente verdadeira. Por outro lado, a corrupção em alguns governos asiáticos, como o do presidente Suharto (que cobrava suborno na forma de percentagem da receita bruta de todos os negócios realizado nas Filipinas), tende a não exportar em níveis tão elevados o capital extraído e a fornecer mais condições para o desenvolvimento com investimentos em infra-estrutura, lei e ordem (que não afetem logicamente a atividade da corrupção) etc. Em países da América do Sul, os agentes de corrupção historicamente tem mantido ambos os enfoques.
Pesquisadores da Universidade de Massachusetts estimaram que a fuga de capitais dos 30 países africanos sub-saarianos ultrapassou 187 bilhões de dólares, uma soma que excede a dívida externa desses países. A perda dos países, medida em desenvolvimento econômico retardado ou suprimido das sociedades, foi modelada em uma teoria pelo economista, Mancur Olson. Um dos fatores para o comportamento africano foi que a instabilidade política levava os novos governantes a confiscar os ativos obtidos de forma corrupta pelos governantes antigos. Isto levava todos os governantes e funcionários a enviar a riqueza adquirida de forma corrupta para o exterior para ficarem fora do alcance do confisco caso perdessem o poder político.
A falta de transparência da estrutura governamental é outro fator favorável. Mesmo em regimes democráticos podem existir e geralmente existem estruturas viciadas através das quais a legislação dificulta ou mesmo impede a prestação de contas dos tomadores de decisão para a cidadania. O impedimento do olhar fiscalizador do uso do dinheiro público por parte do cidadão implica seu acesso ao interior da estrutura burocrática estatal de tomada de decisão e não apenas aos efeitos da tomada de decisão na realidade.
Falta de simetria de informação entre os membros da sociedade. A falta de educação de qualidade em que é mantida a maior parte da população dos países mais pobres
Fonte: Meus arquivos.
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Sunday, November 23, 2014
Wednesday, November 12, 2014
A VOZ DO POVO __ Por Olavo de Carvalho
Por Olavo de Carvalho
Carl Schmitt, o desafortunado filósofo que meio involuntariamente ajudou a formular os planos do Estado nazista, definia a política como aquele campo da atividade humana no qual nenhuma resposta racional às dúvidas é possível e onde, portanto, só o que resta é reunir os "amigos" contra os "inimigos".
Há muitas situações que são incontornavelmente políticas, nesse sentido. Uma eleição é o exemplo mais típico. É impossível provar racionalmente que X será melhor ou pior governante que Y. Pode-se conjeturar o futuro em termos de probabilidade razoável, mas nem todos os melhores cálculos probabilísticos do mundo, somados, poderão jamais eliminar a sua própria margem de erro e provar racionalmente que ninguém deve apostar nela. A decisão, portanto, é política em sentido estrito.
Apuração de votos, no entanto, não é uma questão política de maneira alguma. É uma questão de aritmética e de verificação idônea.
Também não é de maneira alguma uma tomada de posição política afirmar que uma apuração secreta, inacessível a qualquer averiguação popular ou recontagem de votos, é uma aberração autoritária incompatível com a idéia de “democracia”, mesmo tomada na sua acepção mais elástica. É uma questão de lógica, de pura comparação de conceitos.
E não é uma questão política saber o sentido da palavra “democracia”. É uma questão de consulta ao dicionário. Democracia sem transparência, democracia onde todo mundo é obrigado a aceitar, sem questionamentos, a palavra de um funcionário estatal altamente suspeito de parcialidade e o parecer técnico de uma empresa já mil vezes acusada de fraude, não é democracia em nenhum sentido identificável da palavra. No entanto, todo o establishment político e midiático deste país, todas as mentes iluminadas e pessoas maravilhosas repetem que é, e chamam de “extremista de direita” quem insista em exigir eleições limpas, com apuração controlada pelo povo. Quem é extremista, nós ou o beautiful people que quer nos fazer engolir essa politização forçada, esse schmittianismo psicótico?
O simples fato de que respondam com uma rotulação ideológica pejorativa a uma afirmação auto-evidente já mostra que querem transferir a discussão do campo da razão para o da guerra política nua e crua. Não querem saber se você diz a verdade. Só o que lhes interessa é se você está no grupo dos “amigos” ou dos “inimigos”. E no mesmo instante em que fazem isso têm ainda a cara de pau de discursar contra o “fanatismo” e a “radicalização”.
Apuração secreta é fraude. É fraude em si mesma, independentemente de pequenas fraudes pontuais que possam ocorrer também. É fraude e é a negação ostensiva de todo princípio democrático.
Não podemos aceitar essa imposição de maneira alguma, quer venha do governo, da mídia chique ou de uma oposição vendida, frouxa e cúmplice.
Muito menos é uma questão política saber se o Foro de São Paulo é ou não é a maior e mais poderosa organização política que já existiu no continente, se nele se irmanam ou não se irmanam partidos legais com organizações criminosas, se nele os destinos das nações são ou não são decididos em segredo, pelas costas dos povos. Tudo isso é fato tão bem documentado que até os mais fiéis e destacados membros dessa organização o confessam. O sr. Lula em primeiro lugar.
Mas, para os nossos políticos que se dizem “de oposição”, falar disso é “extremismo de direita”. São eles que politizam tudo, são eles que fogem do campo dos fatos verificáveis para o dos carimbos ideológicos. E, no entanto, os extremistas somos nós.
Continua vigorando, com total e unânime aprovação da classe política, o acordo que segundo o sr. Fernando Henrique Cardoso existe entre o seu partido e o PT:
Nada de divergências ideológicas ou estratégicas, apenas disputa de cargos, donde a redução do confronto partidário a dois itens: corrupção e má
Por mais "dura" que seja a oposição prometida por quem se autonomeia opositor no Congresso Nacional, enquanto ela se limitar a questões de incompetência administrativa e roubo, sem mencionar o maior dos crimes, que é o Foro de São Paulo, continuará subserviente ao pacto de contornar divergências ideológicas.
É esse tipo de mordaça anestésica que o povo não suporta mais. É por isso que, saltando por cima dos representantes que se recusam a representá-lo, hoje ele sai às ruas para dizer o que eles não querem que ninguém diga.
Pois agora não ter de ouvi-lo e segui-lo, ou ficar para trás e ser jogados na lata de lixo do esquecimento.
Blog Arte é Vida Blog's
Por Olavo de Carvalho
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A Cleptocracia e os Agentes de Corrupção Política
By Sandra Waihrich Tatit
A fase “cleptocrática” do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental - criado para manter as relações sociais entre as pessoas da nação - já foi capturada pelos agentes corruptos passivos e ativos e funciona agora apenas como uma máquina de extração de renda ilegal.
Quando os agentes de corrupção de um país conseguem atingir esta fase “cleptocrática”, já não há mais a necessidade de apresentar qualquer aparência de honestidade em suas atividades de corrupção. Essas atividades podem ficar totalmente visíveis porque há uma certeza de impunidade. Quando se instaura esta fase, o jogo político já deixa de ser necessário e os cidadãos sem representação tem poucas alternativas. Uma delas é o cesarismo, nome que se dá à tomada do poder pela força das armas (um dos exemplos são os golpes de Estado praticados por funcionários públicos militares especialmente nos países da América Latina, da Ásia e da África. Outra saída dos cidadãos é apelar para políticos populistas civis que têm liderança entre os militares e que também fazem uso da força militar para impor regimes ditatoriais. Isto é, ao subverter os processos formais da boa governança, a corrupção faz o governo perder legitimidade e acaba minando a democracia representativa. Isto é, os valores democráticos como confiança e tolerância, aspectos do que economistas como Robert Putnam têm denominado de capital social e que são fatores necessários ao desenvolvimento econômico, são destruídos. Isto preparam o campo para as ditaduras. (Para mais informações sobre capital social veja Putnam, R. Making Democracy Work – Civic Traditions in Modern Italy).
A fase cleptocrática é caracterizada por níveis de impostos extremamente altos (mais de um terço ou níveis tão altos quanto 40% do Produto Interno Bruto chegam a ser extraídos da população em regimes cleptocráticos), desnacionalização da propriedade dos negócios dos principais setores da Economia, altos níveis de desemprego estrutural (acima de 15% da população economicamente ativa). O resultados, em termos sociais, são níveis de violência social altíssimas(o número de assassinatos pode chegar a 20 para cada 100.000 pessoas da população da nação por ano, por exemplo). Outros fatos sociais, demonstrados por taxas de imigração e de de sonegação correspondentemente altas, também mostram os efeitos da corrupção.
Contribuições de campanha e dinheiro de corrupção:
A corrupção política implica que as políticas governamentais beneficiam os agentes de corrupção ativa e passiva e não os cidadãos da população geral que pagam os impostos que sustentam a máquina governamental. Um exemplo disso é que os políticos corruptos tendem a promulgar leis que protegem as grandes empresas ao mesmo tempo em que criam dificuldades enormes para a sobrevivência dos pequenos negócios. O que acontece é que esses políticos “favoráveis aos grandes negócios estão devolvendo os favores para as grandes empresas as quais contribuíram pesadamente para suas eleições. Nos Estados Unidos muitos interesses especiais tem sido tão fortemente blindados contra eventuais restrições legislativas que o suborno pode ser considerado um “crime legal”. Para um tratamento mais completo sobre este tema veja corporocracia.
É fácil provar a corrupção, mas é difícil provar que ela não existe. A razão da existência de freqüentes rumores sobre a corrupção de muitos políticos é a dificuldade de provar a ausência de corrupção. Em função de seu trabalho, o de defender um determinado grupo de interesse, geralmente os políticos são colocados na posição comprometedora de solicitar contribuições financeiras para financiar suas campanhas aos constituintes desses grupos de interesse. Freqüentemente, após eleitos, eles precisam agir em defesa dos interesses dos grupos que os financiaram. Mesmo que façam seu trabalho dentro da lei, isto dá início aos boatos sobre corrupção política.
Os defensores dos políticos – não corruptos e corruptos - afirmam que é apenas uma grande coincidência o fato de que muitos políticos pareçam estar agindo em defesa dos interesses dos que financiaram sua eleição e chegada ao poder. No entanto, isto levanta a questão lógica sobre qual é a razão dos grupos de interesse (empresas ou organizações religiosas, por exemplo) financiarem os políticos durante suas eleições se tais grupos de interesse não tem como objetivo obter retornos em troca do valor investido. Qualquer doação de dinheiro sem a devida esperança de retorno vai contra a necessidade de otimização financeira que permite a sobrevivência empresarial ou vai contra a necessidade de obtenção de poder político por parte de outras organizações (como, por exemplo, as organizações religiosas).
Se a legislação permitir que as empresas financiem os políticos que se candidatam a eleições, existe a possibilidade de que estas empresas na verdade estejam comprando antecipadamente desses políticos ações em sua defesa - quando eleitos. Em função deste perigo, a França proibiu totalmente o financiamento dos partidos políticos por empresas. Para evitar a fraude à esta proibição (por exemplo, a empresa aumentando o salário dos executivos e estes repassando o aumento para vos políticos), a França também impôs uma despesa máxima nas campanhas eleitorais mesmo pra doações de pessoas físicas. Candidatos que excederem tais limites ou que apresentarem relatórios de despesas de campanha enganosas e que sejam descobertos são simplesmente declarados derrotados na eleição e perdem o cargo ou são impedidos de concorrerem nas próximas eleições. Na França, o financiamento governamental dos partidos para as eleições é diretamente proporcional ao seu sucesso nas eleições. No entanto, mesmo medidas como estas podem ser consideradas como fontes de corrupção ao favorecerem o status quo político. Políticos de partidos pequenos e independentes argumentam que a tentativa de controlar a influência das contribuições privadas às campanhas eleitorais através de seu financiamento público nada mais fará que proteger os grandes partidos com fundos públicos garantidos e impedindo que fundos privados financiem novos e pequenos partidos concorrentes. Desta maneira, os políticos atualmente no poder estarão legalmente tirando dinheiro dos cofres públicos para garantir que continuem a desfrutar de suas posições influentes e bem pagas.
Principais fatores que favorecem o crime de corrupção
NAS (NAS et al, 1986) divide as causas da corrupção em “causas derivadas de características pessoais” e em “influências estruturais”. As características pessoais podem ser resumidas em desejo por poder derivado de status social. As influências estruturais são divididas em capacidade e qualidade do envolvimento dos cidadãos (que mais tarde Putnam denominou de capital social) e os efeitos do sistema judiciário e legal. Para uma abordagem teórica da corrupção, veja o artigo "A Policy-Oriented Theory of Corruption" (NAS, Tevfik, PRICE, Albert e WEBER Charles. American Political Science Review, 1986).
O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia, isto é, o regime ditatorial ou autoritário. Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas.
Existem diferenças culturais na forma como corrupção é realizada e na forma com que o dinheiro extraído é empregado. Por exemplo, em países da África a corrupção tem sido uma forma de extração de renda em que o capital financeiro obtido é exportado para o exterior ao invés de ser re-investido no país. A imagem dos ditadores que possuem contas bancárias em bancos suíços é caricata, mas muito freqüentemente verdadeira. Por outro lado, a corrupção em alguns governos asiáticos, como o do presidente Suharto (que cobrava suborno na forma de percentagem da receita bruta de todos os negócios realizado nas Filipinas), tende a não exportar em níveis tão elevados o capital extraído e a fornecer mais condições para o desenvolvimento com investimentos em infra-estrutura, lei e ordem (que não afetem logicamente a atividade da corrupção) etc. Em países da América do Sul, os agentes de corrupção historicamente tem mantido ambos os enfoques.
Pesquisadores da Universidade de Massachusetts estimaram que a fuga de capitais dos 30 países africanos sub-saarianos ultrapassou 187 bilhões de dólares, uma soma que excede a dívida externa desses países. A perda dos países, medida em desenvolvimento econômico retardado ou suprimido das sociedades, foi modelada em uma teoria pelo economista, Mancur Olson. Um dos fatores para o comportamento africano foi que a instabilidade política levava os novos governantes a confiscar os ativos obtidos de forma corrupta pelos governantes antigos. Isto levava todos os governantes e funcionários a enviar a riqueza adquirida de forma corrupta para o exterior para ficarem fora do alcance do confisco caso perdessem o poder político.
A falta de transparência da estrutura governamental é outro fator favorável. Mesmo em regimes democráticos podem existir e geralmente existem estruturas viciadas através das quais a legislação dificulta ou mesmo impede a prestação de contas dos tomadores de decisão para a cidadania. O impedimento do olhar fiscalizador do uso do dinheiro público por parte do cidadão implica seu acesso ao interior da estrutura burocrática estatal de tomada de decisão e não apenas aos efeitos da tomada de decisão na realidade.
Falta de simetria de informação entre os membros da sociedade. A falta de educação de qualidade em que é mantida a maior parte da população dos países mais pobres
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